PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A utilização da elisão fiscal em uma loja de móveis e eletrodomésticos frente aos tributos PIS e Cofins no regime tributário de lucro presumido

Lauriano Antonio BARELLA, Elaine Lourenço LIMA

Resumo


Com a necessidade de crescimento das empresas, devido à globalização, a contabilidade está sendo usada cada vez mais como uma ferramenta para auxiliar nesse processo, assim, com base nessa necessidade, a pesquisa busca analisar a influência da elisão fiscal em produtos comercializados em lojas de móveis e eletrodomésticos enquadradas no lucro presumido, demonstrando o seu impacto no valor dos produtos com incidência de alíquota zero para o PIS e o COFINS respectivamente. Os procedimentos metodológicos utilizados na estrutura da pesquisa foram por meio de revisão bibliográfica, em livros, artigos e periódicos científicos; quanto aos meios, a metodologia de pesquisa é classificada com base em seus objetivos como descritiva/explicativa, pois tem como meta principal descrever a influência da elisão fiscal em uma empresa; já aos fins, a natureza da metodologia é caracterizada pela abordagem qualitativa. Para demonstrar a relevância da elisão fiscal, foi realizada a apuração do recolhimento do PIS e a COFINS dos meses de janeiro a junho do ano de 2015 de uma empresa no ramo de móveis e eletrodomésticos, mostrando o impacto do abatimento das receitas com incidência de alíquota zero, no caso desta empresa, foram utilizados os valores das vendas de celulares, que possuem incidência de alíquota zero. Assim, consegui-se demonstrar que a elisão fiscal é uma excelente ferramenta para auxiliar a empresa a diminuir seu ônus tributário.


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