A LIBERDADE DE RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS DESAFIOS ENCONTRADOS NO COTIDIANO

Ana Ana Paula de Souza Possamãe, Zoleide Martello dos Reis, Fernando Oliveira Ribeiro, Daiane Rabelo Siqueira, Cauane da Silva Gonçalves

Resumo


O presente trabalho, ora em apreço, se desenvolve tendo como base fundamental a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença religiosa, sendo garantidas as formas litúrgicas para suas expressões. Salienta-se que não é de forma alguma o intento desse esgotar tão importante tema, seja pela simplicidade do mesmo, seja pela magnitude de tão importante tema, em face de suas implicações nos anais da história das sociedades passadas, bem como a influência que a religiosidade nas suas mais variadas formas de expressão continua a exercer na vida hodierna das sociedades. Entretanto, de forma simples e objetiva, este trabalho, através de pesquisa bibliográfica, busca apresentar uma resposta coerente e satisfatória a uma indagação que com certeza muitos se têm feito: por que o legislador se ocupou em contemplar tal tema e principalmente entre os direitos e garantias fundamentais na carta magna? Com pretensão de se encontrar resposta para tal, buscaram-se, na história através de pesquisas bibliográficas respostas convincentes e à altura da questão ora proposta.


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